BRASÍLIA  –  (Atualizada às 20h30) A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar a denúncia sobre incêndios criminosos na área da Floresta Nacional de Altamira, no Pará.

A investigação foi pedida pelo presidente Jair Bolsonaro após reportagem do “Globo Rural” mostrar um suposto conluio entre agricultores, grileiros, sindicalistas e comerciantes para colocar fogo nas margens da BR-163, em Altamira.

Segundo a reportagem, investigação da Polícia Civil e do Ministério Público aponta que o ato ocorreu com a intenção de mostrar ao presidente que o grupo apoia suas ideias de afrouxar a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

A PF também deflagrou, na manhã desta segunda-feira (26), a “Operação Verde Brasil”, com o objetivo de identificar e combater “eventuais delitos ambientais” na região da Floresta Amazônica.

Segundo o órgão, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou de Brasília pela manhã levando uma equipe de policiais federais composta por delegados, agentes e peritos criminais para a região. Representantes de todas as superintendências e delegacias localizadas na Amazônia Legal também estão mobilizados.

O trabalho da PF vai ser realizado em conjunto com outros órgãos do governo, como as Forças Armadas, o Ibama e a Força Nacional.

O tema das queimadas alcançou escala internacional depois de o presidente francês, Emmanuel Macron, levantar o tema no encontro do G7. Em meio a um embate entre Bolsonaro e o presidente francês, o grupo decidiu oferecer recursos para ajudar o Brasil combater o problema. 

PGR 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta segunda-feira (26) que há suspeita de ação “longamente” orquestrada em torno dos incêndios que atingem a floresta Amazônica. 

“Há suspeita de uma atuação que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado. E o que nós percebemos da conversa de hoje é que há sinais disso, há elementos que justificam a abertura de inquéritos para investigar e punir os infratores”, afirmou a procuradora-geral da República, após reunião na qual estavam presentes integrantes da chamada Força-Tarefa Amazônia e os procuradores-gerais do Amazonas, do Pará, do Acre e de Rondônia.

A procuradora-geral afirmou que pediu a abertura de inquérito para “promover a persecução penal daqueles que incentivaram que queimadas fossem adotadas em terras federais e em terras de unidade de conservação federal ao longo da floresta”.

“Esta é a primeira das medidas de persecução penal que os ministérios públicos dos Estados brasileiros e o ministério publico federal, por intermédio de promotores de justiça e procuradores da república, tomarão ao longo das próximas semanas”, disse Dodge, para quem os incêndios têm ocorrido dentro do espectro da chamada “Amazônia Legal”.

“Temos que lembrar que esses crimes cometidos contra a floresta vão exigir o emprego de recursos públicos para debelar estes fatos, recursos públicos que poderiam ser aplicados em outras ações de governo, mas que serão, agora, canalizados para proteger a floresta. Isso tem que ser levado em consideração pelo MP, não só para defender a floresta para não permitir que isso avance porque senão mais recursos serão gastos”, afirmou.

Fundo da Petrobras

Nesta segunda, Dodge já havia pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que parte dos recursos pagos pela Petrobras (R$ 1,2 bilhão) em decorrência de acordo firmado com os Estados Unidos, seja destinada ao combate aos incêndios na Amazônia. Na manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, ela opina que a verba tenha como destino o Ministério do Meio Ambiente, sendo R$ 200 milhões voltados ao descontingenciamento e R$ 1 bi para financiar ações de proteção ambiental.

 

Também nesta segunda Moraes convocou as partes envolvidas na ideia de usar o dinheiro do fundo da Petrobras na Amazônia para uma reunião nesta quarta-feira (28). Foram chamados, além da PGR, a Secretaria de Governo, a presidência da Câmara, o ministério da Economia, a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

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